Last Updated on 26 de abril de 2026 by Construsul
O rejunte é de responsabilidade do inquilino?
Sim, a manutenção do rejunte é geralmente responsabilidade do inquilino durante o período de locação. Por ser um item de desgaste natural e uso contínuo (limpeza, umidade), a Lei do Inquilinato considera o reparo um pequeno conserto preventivo, essencial para evitar mofo e infiltrações causadas por má manutenção.
Principais pontos sobre o rejunte:
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- Manutenção Preventiva: O inquilino deve manter os rejuntes limpos e selados para evitar mofo, bolor e infiltrações.
- Desgaste por Uso: Se o rejunte quebrar ou se soltar devido ao tempo de ocupação (ex: após 2 ou 3 anos), a responsabilidade é do inquilino.
- Infiltração Estrutural:
Se o rejunte danificado causar infiltração no vizinho ou no piso inferior (problema estrutural grave), o dono do imóvel pode ser responsabilizado pelo conserto.
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Vistoria de Entrada: O estado do rejunte na entrada é o balizador. Se o imóvel foi entregue com rejunte velho ou faltando, o conserto inicial é do proprietário.
A melhor prática é a comunicação clara entre inquilino e proprietário para definir se o problema decorre de uso normal, falta de manutenção ou falha estrutural.
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