Posts from julho 22, 2026

É obrigação do inquilino limpar a caixa d’água?

É obrigação do inquilino limpar a caixa d’água? Sim, é obrigação do inquilino. Pela Lei do Inquilinato, a higienização periódica é considerada manutenção de rotina.[…]

Em que situações o inquilino pode processar o proprietário?

Em que situações o inquilino pode processar o proprietário? O inquilino pode processar o proprietário em situações de violação da Lei do Inquilinato ou de quebra contratual.[…]

Eu moro de aluguel há 10 anos. Tenho algum direito?

Eu moro de aluguel há 10 anos. Tenho algum direito? Morar de aluguel por 10 anos não dá direito ao imóvel (usucapião), nem mesmo se[…]

Sou inquilino e o dono da casa quer vim mostra a casa pra venda está certo?

Sou inquilino e o dono da casa quer vim mostra a casa pra venda está certo? Sim, está certo. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei[…]

O que substitui a caixa de gordura?

O que substitui a caixa de gordura? Trocar uma caixa de gordura envolve escavar a área da antiga, remover a unidade velha, instalar a nova[…]

Quando um inquilino é titular dos serviços e sai do imóvel deixando débitos?

Quando um inquilino é titular dos serviços e sai do imóvel deixando débitos? Como a dívida de consumo (água, luz, gás) tem natureza pessoal, o[…]

O que o locador não pode exigir?

O que o locador não pode exigir? Segundo a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), o locador não pode exigir mais de uma modalidade de garantia no[…]

O que muda com os aluguéis a partir de 2026?

O que muda com os aluguéis a partir de 2026? A Reforma Tributária trouxe novas regras para o setor imobiliário, impactando principalmente locadores de médio[…]

O proprietário responde pelo barulho do inquilino?

O proprietário responde pelo barulho do inquilino? O proprietário responde sim pelo inquilino barulhento, mas apenas se ficar comprovada a sua culpa ou omissão. Segundo o[…]

O que o inquilino não pode fazer no imóvel?

O que o inquilino não pode fazer no imóvel? O inquilino não pode fazer mudanças estruturais que alterem a forma do imóvel (como derrubar paredes)[…]

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