Last Updated on 26 de abril de 2026 by Construsul
O pergolado é considerado área construída?
Pergolados são geralmente considerados área construída se possuírem cobertura fixa, pois aumentam a área coberta do imóvel, influenciando o cálculo de IPTU e o potencial construtivo. No entanto, estruturas abertas, com trepadeiras ou coberturas permeáveis/vazadas, podem não ser computadas em algumas prefeituras.
Pontos importantes sobre o pergolado e a área construída:
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- Cobertura e Vedações: Se o pergolado for coberto com vidro, policarbonato, telhas, ou for retrátil, há grandes chances de ser considerado área construída. Coberturas vazadas (madeira, bambu) com alto índice de abertura podem ser isentas.
- Legislação Municipal (COE): Cada município possui seu Código de Obras e Edificações (COE), que determina o que é computável. É essencial consultar a prefeitura local ou um arquiteto para confirmar o que se aplica.
- Taxa de Ocupação: Em cidades como Curitiba, por exemplo, se o pergolado possuir 70% ou mais de área vazada, ele não é contabilizado no coeficiente de aproveitamento do terreno.
- IPTU: Como toda estrutura fixa e coberta, o pergolado pode aumentar o valor do seu IPTU.
Recomenda-se sempre a aprovação de um projeto legalizado na prefeitura antes da construção para evitar multas ou a necessidade de demolição.
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