Posts by Construsul

Quais reparos são de responsabilidade do proprietário e quais são do inquilino?

Quais reparos são de responsabilidade do proprietário e quais são do inquilino? De acordo com a Lei do Inquilinato, o proprietário é responsável por reparos[…]

O vizinho pode fazer uma janela na parede que divide os dois imóveis?

O vizinho pode fazer uma janela na parede que divide os dois imóveis? Regra geral, não. O Código Civil (Art. 1.301) proíbe abrir janelas, varandas[…]

O chuveiro é responsabilidade do inquilino?

O chuveiro é responsabilidade do inquilino? Sim, a troca de resistência ou do chuveiro queimado é geralmente responsabilidade do inquilino, pois configura manutenção de uso[…]

Quais são as deteriorações decorrentes do uso normal do imóvel?

Quais são as deteriorações decorrentes do uso normal do imóvel? Deteriorações decorrentes do uso normal do imóvel (desgaste natural) são danos inevitáveis pelo passar do[…]

O que acontece depois de fazer uma denúncia no 181?

O que acontece depois de fazer uma denúncia no 181? Após fazer uma denúncia no 181, seus dados são mantidos em sigilo absoluto e a[…]

Quanto tempo depois do ocorrido posso processar por danos morais?

Quanto tempo depois do ocorrido posso processar por danos morais? O prazo para processar alguém por danos morais varia de 2 a 5 anos, dependendo[…]

O que diz a Lei do inquilinato sobre benfeitorias?

O que diz a Lei do inquilinato sobre benfeitorias? A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), em seus artigos 35 e 36, determina que benfeitorias necessárias[…]

Qual o valor mínimo para uma indenização de danos morais?

Qual o valor mínimo para uma indenização de danos morais? No Brasil, não existe um valor mínimo ou teto fixo estabelecido em lei para a Justiça[…]

Quais são os 3 requisitos para o dano moral?

Quais são os 3 requisitos para o dano moral? Os 3 requisitos essenciais para a configuração da responsabilidade civil e exigência de indenização por dano[…]

O que colocar no cano de esgoto para não voltar cheiro?

O que colocar no cano de esgoto para não voltar cheiro? Para evitar que o mau cheiro do esgoto volte, é preciso garantir que a[…]